Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)

Em Sunny Aljezur, a privacidade e a segurança dos dados pessoais são prioridades fundamentais. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações ao utilizar o nosso sítio Web e os nossos serviços.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Maria da Conceição Seromenho Pacheco dos Santos, com o NIF 129367346, e morada na Estrada Nac. 268 Misericórdia - Cx Postal 564 X, 8670-211 Aljezur. Pode contactar-nos através do e-mail sunnyaljezur@gmail.com.

2. Dados Recolhidos e Finalidade: Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para gerir a sua atividade connosco:

• Gestão e Comunicação de Reservas: Nome, e-mail, telefone, morada e dados de pagamento. Estas comunicações e o registo da reserva são centralizados através da plataforma especializada Smoobu.
• Os pagamentos são geridos de forma segura pela Stripe.
• Obrigação Legal (AIMA): Identificação de cidadãos não portugueses (passaporte ou documento de identificação) para comunicação obrigatória às autoridades portuguesas. Esta recolha e submissão automática são efetuadas através do serviço online Hostkit.
• Formulários de Contacto: Nome e e-mail para responder às suas dúvidas.

3. Partilha de Dados Os seus dados pessoais não são vendidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. São partilhados exclusivamente com parceiros tecnológicos e autoridades para a execução do serviço e cumprimento da lei:

• Smoobu: Sistema de gestão de reservas e comunicações com o cliente.
• Stripe: Plataforma segura de processamento de pagamentos.
• Hostkit: Serviço digital subcontratado para o preenchimento seguro e envio automático dos boletins de alojamento à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
• Autoridades Públicas: AIMA e Autoridade Tributária, para cumprimento estrito das obrigações legais vigentes.

4. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados apenas pelo período legalmente exigido pelas autoridades fiscais e de segurança portuguesas ou até que o cliente solicite a sua eliminação, quando aplicável.

5. Direitos do Utilizador

De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de aceder, retificar, limitar, portar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, basta enviar um e-mail para sunnyaljezur@gmail.com. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).